Ordem do dia para 1° Sessão Extraordinária do ano de 2024
Sessão será realizada nesta quarta-feira dia 27/03 às 14h00
Publicado em 25/03/2024 16:43 - Atualizado em 26/03/2024 17:03
1ª Sessão Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura em 27/03/2024:
Sessão será realizada nesta quarta-feira às 14h00
• ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2024, de autoria do Executivo que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AGENTES POLÍTICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RESPLENDOR” (REGIME DE URGÊNCIA) (Processo nº 077/2024). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
• ÚNICA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, de autoria do Executivo que “ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 47, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RESPLENDORMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Processo nº 076/2024). [Parecer Conjunto das Comissões: Favorável].
por Câmara Municipal de Resplendor - MG